Parlamentares na COP31 Boletim | 29 de setembro de 2026 Volume 6, Número 5

Bem-vindos à edição de setembro do nosso boletim informativo multilingue Parliamentarians@COP31 elaborado pelos legisladores da GLOBE que atuam como como Ponto Focal da UNFCCC para a comunidade parlamentar mundial. O nosso trabalho apoia os legisladores no cumprimento dos seus compromissos climáticos decorrentes do Acordo de Paris (e outros relacionados), bem como na preparação e participação eficaz na COP31.
 
Os boletins informativos estão disponíveis em inglês, francês, português e espanhol.

Orgulhamo-nos de ter trabalhado em estreita colaboração com as Presidências da COP28, COP29 e COP30, reunidas pela primeira vez como uma «Troika», para melhorar a coordenação entre as Presidências e apoiar a Missão 1,5 °C. Este ano, estamos ansiosos por trabalhar com as Copresidências da COP31, a Turquia e a Austrália, e por colaborar com os seus parlamentares.

Recursos: A GLOBE disponibiliza vários vídeos úteis dos Pavilhões Parlamentares da GLOBE na COP, realizados na COP28 e na COP29, . que podem ser visualizados nas listas de reprodução do canal da GLOBE no YouTube aqui ,com fotografias no Flickr aqui..

O mundo reúne-se na 81.ª Assembleia Geral da ONU

A 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas está a reunir líderes mundiais em Nova Iorque, de 22 a 29 de setembro de 2026, sob o tema «Restaurar a confiança, gerir a transformação: uma Organização das Nações Unidas que cumpre as suas promessas para todos». Com a semana de alto nível em curso, os debates abrangem o desenvolvimento sustentável, a ação climática, a saúde global, a paz e a segurança, e o futuro da cooperação multilateral. A par do Debate Geral, cinco reuniões de alto nível centraram-se em prioridades globais fundamentais, incluindo a luta contra a resistência aos antimicrobianos, a prevenção da guerra nuclear e o futuro do desenvolvimento sustentável. .Mais informações aqui

Presidência da COP31 divulga terceira carta

A Presidência da COP31 divulgou a sua Terceira Carta às Partes a 28 de agosto, delineando os principais marcos e prioridades antes da conferência. A carta apresenta a Agenda de Ação da COP31, estruturada em torno de dez temas prioritários e apoiada por fatores facilitadores transversais, incluindo financiamento, tecnologia e reforço de capacidades. Descreve também os planos para os Dias Temáticos, a Cimeira de Líderes e outros compromissos de alto nível destinados a reforçar a cooperação internacional e a acelerar a implementação. .Mais informações aqui..

A Presidência da COP31 lança o site oficial;
abre portal de alojamento

O site www.cop31.tr foi lançado como o site oficial e a base de dados com informações sobre a COP31. Além disso, foi disponibilizada uma página dedicada a informações sobre alojamento e outros aspetos logísticos: . Visite-a com antecedência para reservar o seu alojamento. Reserve o seu alojamento aqui:https://cop31.coraltravel.com

Anunciada a Agência Oficial de Venda de Bilhetes
da COP31

A Presidência da COP31 nomeou a Section Turizm como Agência Oficial de Vendas de Bilhetes de Avião para a conferência. Os delegados que se deslocarem a Antália podem reservar voos internacionais e domésticos da Turkish Airlines a tarifas preferenciais através da plataforma de reservas designada, que constitui um canal oficial para a organização das viagens aéreas para a COP31, de 9 a 20 de novembro de 2026. Mais informações aqui

Logística da COP31

A Presidência da COP31 lançou uma página dedicada à logística para ajudar os participantes a prepararem-se para a conferência em Antália. A página fornece informações sobre acreditação, requisitos de visto e entrada no país, viagens, bilhetes de avião, alojamento, transportes em Antália, aluguer de automóveis e o local da conferência. Também reúne links para plataformas relevantes de reservas e inscrições, proporcionando um recurso central para os delegados que estão a organizar a sua participação na COP31. Mais informações aqui

Secretário-Geral da ONU convoca reunião
de alto nível sobre alterações climáticas

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, convocou uma Cimeira do Clima de alto nível durante a 81.ª Assembleia Geral da ONU para impulsionar ações relativas à transição para a energia limpa, ao financiamento climático, à segurança energética e a uma transição justa. A cimeira destacou ainda novas iniciativas da ONU sobre redes de energia limpa, minerais essenciais para a transição energética e sistemas de alerta precoce, com o objetivo de abordar alguns dos desafios práticos que estão a atrasar a ação climática. Mais informações aqui

Novo programa de trabalho define prioridades
para a COP31

Os Campeões de Alto Nível para o Clima e a Parceria de Marraquexe para a Ação Climática Global lançaram o seu Programa de Trabalho para 2026, estabelecendo prioridades para acelerar a ação climática antes da COP31. O programa marca o primeiro ano da nova visão quinquenal da Agenda Global de Ação Climática, com um enfoque mais forte na implementação dos compromissos existentes. Reúne centenas de organizações em torno de 30 objetivos comuns e 120 planos práticos nas áreas da energia, alimentação, natureza, cidades, água, desenvolvimento humano e financiamento climático, com especial ênfase na energia limpa, na segurança alimentar e no desperdício zero. Mais informações aqui

Inscrições para visitantes da COP31 já abertas

A Presidência da COP31 abriu as inscrições para os visitantes que pretendam aceder à Zona Verde da COP31. Os visitantes devem concluir o processo de inscrição através do site oficial da COP31, após o que será gerado um código QR para a entrada na Zona Verde. A Zona Verde acolherá atividades a par das negociações formais da COP31, proporcionando um espaço para uma participação e um envolvimento mais amplos. Os visitantes devem ter em conta que a Zona Verde estará encerrada nos dias 11 e 12 de novembro, durante a Cimeira de Líderes. .Inscreva-se para visitar a Zona Verde da COP31

Le Site da Pré-COP31 já está no ar:
programas divulgados

Antes da COP31, as Ilhas Fiji, Tuvalu e a Austrália irão acolher a Pré-COP oficial de 5 a 8 de outubro de 2026, reunindo ministros, altos representantes e partes interessadas para criar impulso para as negociações em Antália. A Austrália, que lidera as negociações, está a trabalhar com os seus parceiros do Pacífico para colocar as prioridades, perspetivas e soluções do Pacífico no centro das discussões globais sobre o clima. O recém-lançado site da Parceria Austrália-Pacífico disponibiliza o programa e informações essenciais sobre a Pré-COP, incluindo os eventos dos líderes nas Ilhas Fiji e em Tuvalu e o programa para as partes interessadas em Nadi. Mais informações aqui

A caminho da COP31, uma série de fóruns empresariais

A Presidência da COP31 lançou uma série de fóruns empresariais como parte da preparação para Antália, criando um espaço para que empresas e investidores se envolvam na agenda da COP31. A série teve início durante a Semana de Ação Climática de Londres e continuará através de uma série de eventos antes da conferência, culminando no Fórum Empresarial da COP31 em Antália, nos dias 12 e 13 de novembro. Os fóruns irão centrar-se na forma como as empresas podem contribuir para a ação climática através de investimento, parcerias e soluções práticas. Mais informações aqui

Realização da COP17 da UNCCD

A 17.ª sessão da Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação (COP17 da UNCCD) realizou-se em Ulaanbaatar, na Mongólia, de 17 a 28 de agosto de 2026, sob o tema «Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança». O evento concluiu-se com a adoção, por parte dos governos, de 34 decisões sobre degradação dos solos, seca, pastagens, regime de propriedade da terra e questões relacionadas. Um dos principais focos foi a mobilização de financiamento para a implementação, incluindo uma «Iniciativa Embandera das Pastagens», no valor de 1,2 mil milhões de dólares, que abrange 45 projetos, e uma carteira de 1,3 mil milhões de dólares para a restauração da terra e a resiliência à seca em 23 países. A UNCCD e o Luxemburgo lançaram também o Fundo de Investimento para a Resiliência à Seca, que visa mobilizar até 400 milhões de dólares americanos em capital público e privado, enquanto as negociações sobre um protocolo global juridicamente vinculativo relativo à seca foram adiadas para a COP18. Mais informações aqui

alização da 4.ª Semana do Clima da UNFCCC e da
BCAW 2026

A quarta Semana do Clima da UNFCCC decorreu em Baku, de 7 a 11 de setembro de 2026, reunindo governos e outras partes interessadas com o objetivo de criar dinamismo na perspetiva da COP31. O seu programa incluiu um Fórum de Implementação centrado na concretização das decisões tomadas no âmbito do processo intergovernamental sobre o clima. A decorrer em paralelo, realizou-se a terceira edição da Semana de Ação Climática de Baku (BCAW), uma plataforma anual de alto nível lançada pela Presidência da COP29 em 2024 para reunir partes interessadas em torno de soluções climáticas práticas. Liderada pela Embaixadora de Alto Nível para o Clima da COP29, a deputada Nigar Arpadarai, e novamente coapresentada por Malini Mehra, diretora executiva da GLOBE Legislators, a BCAW 2026 contou com 37 eventos centrados nas prioridades climáticas do Azerbaijão e na ação climática internacional mais ampla, complementando o programa da UNFCCC com debates sobre o envolvimento das partes interessadas, parcerias, investimento e implementação. Mais informações aqui..

Turquia terá a palavra final sobre os resultados
da COP31

A divisão de responsabilidades entre a Turquia e a Austrália para a COP31 voltou a ser alvo de atenção depois de o ministro do Ambiente da Turquia e presidente designado da COP31 Murat Kurum, ter afirmado que a Turquia teria a palavra final sobre os resultados da conferência. Nos termos das Modalidades da Parceria Turquia-Austrália, a Austrália desempenha o papel de Presidente das Negociações, sendo responsável por liderar as negociações formais, enquanto a Turquia lidera a Presidência da COP31 e a Agenda de Ação. O acordo destina-se a funcionar através de consultas entre os dois países, embora os comentários de Kurum tenham levantado questões sobre como as divergências entre as duas funções seriam resolvidas caso surgissem durante a conferência. Mais informações aqui..

Fórum Empresarial da COP31 realiza Diálogo de Nova Iorque na 81.ª Assembleia Geral da ONU

O Fórum Empresarial da COP31 realizou o seu Diálogo de Nova Iorque a 22 de setembro, durante a 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, apresentando a Agenda de Ação da COP31 la Semaine de l’action pour le climat de Londres, qui culminera avec le Sommet des entreprises et de l’investissement de la COP31 à Antalya les 12 et 13 novembre. Les recommandations élaborées par le Forum seront présentées aux chefs d’État et de gouvernement lors du Sommet.à comunidade empresarial global. Organizado pela União das Câmaras e Bolsas de Mercadorias da Turquia (TOBB) e pela Bloomberg, o diálogo reuniu líderes empresariais para debater o papel do setor privado na promoção das prioridades da COP31. Esta iniciativa faz parte de um processo do Fórum Empresarial com a duração de um ano, lançado durante a Semana de Ação Climática de Londres que culminará na Cimeira Empresarial e de Investimento da COP31, em Antália, nos dias 12 e 13 de novembro. As recomendações elaboradas no âmbito do Fórum serão apresentadas aos chefes de Estado e de Governo na Cimeira..Mais informações aqui

A Presidência da COP30 abre a convocatória
para eventos no seu Pavilhão da COP31

A Presidência brasileira da COP30 convidou organizações e partes interessadas a propor eventos para o seu pavilhão da COP31 em Antália, na Turquia. O pavilhão contará com dois espaços: a Sala Belém, dedicada a questões relevantes para a sociedade brasileira e que estabelecerá uma ligação entre a experiência do Brasil na implementação de compromissos climáticos e a agenda global; e a Sala do Mutirão Global, que se centrará nas seis áreas identificadas no primeiro Balanço Global e nos 120 Planos para Acelerar Soluções. As sessões propostas incluirão painéis, debates e apresentações de soluções climáticas, trazendo perspetivas brasileiras e internacionais para o programa da COP31. Mais informações aqui

Realizadas em Istambul as Cimeiras sobre
Financiamento Climático e sobre Oceanos e Mares

Os preparativos da Turquia para a COP31 incluíram duas cimeiras de alto nível destinadas a promover elementos-chave da Agenda de Ação da COP31. A Cimeira de Istambul sobre Financiamento Climático, realizada nos dias 4 e 5 de setembro, centrou-se na mobilização de financiamento e investimento, bem como no reforço de vias para transformar compromissos . climáticos em projetos financiáveis. A Cimeira sobre Oceanos e Mares, realizada em Trabzon nos dias 10 e 11 de setembro, abordou a resiliência dos ecossistemas marinhos e costeiros, com destaque para o carbono azul, a observação dos oceanos, a partilha de dados, o financiamento e as parcerias de implementação. Ambas as cimeiras fazem parte de um esforço mais amplo da Presidência para reforçar a cooperação, desenvolver soluções escaláveis e traçar vias de implementação antes da conferência em Antália

A Cimeira de Istambul sobre Financiamento Climático concluiu-se com apelos a ações mais enérgicas para colmatar o défice global de financiamento climático antes da COP31. A cimeira assistiu à avançada para a operacionalização da «Climate Implementation Bridge» (BRIDGE), uma iniciativa emblemática da COP31 destinada a ligar as prioridades climáticas a projetos prontos para financiamento, tendo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sido designado como seu parceiro de execução. Os participantes também aprovaram a Declaração de Istambul sobre Implementação e Financiamento Climático, comprometendo-se a uma maior cooperação entre bancos de desenvolvimento, fundos climáticos, instituições financeiras e outros parceiros para acelerar o investimento climático. A Presidência da COP31 estima que as necessidades globais de financiamento climático se situem entre 7,5 e 9 biliões de dólares, em comparação com o investimento atual de cerca de 1,9 biliões de dólares.. Mais informações aqui

L Declaração da Cimeira
dos Líderes do BRICS apoia a ação climática

A 18.ª Cimeira do BRICS em Nova Deli, realizada de 12 a 13 de setembro de 2026, concluiu-se com a adoção da Declaração de Nova Deli, que reafirma o compromisso do bloco com a ação climática e a implementação do Acordo de Paris, com ênfase na adaptação, no financiamento climático e no apoio aos países em desenvolvimento. Salienta também a necessidade de eliminar os obstáculos ao investimento climático, incluindo as restrições relacionadas com a dívida, e apela a uma abordagem mais equilibrada e equitativa à cooperação climática internacional. A declaração não chega a endossar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, referindo que estes continuarão a desempenhar um papel importante no mix energético, particularmente para as economias emergentes e em desenvolvimento. .Mais informações aqui..

A EPA dos EUA revoga o limite de emissões

Reino Unido vai investir no Fundo «Tropical Forest Forever»

A CCDA-14 conclui-se em Adis Abeba

Anunciados os 100 Líderes Climáticos da «Independent»

Termina a Semana de Ação Climática de Nova Iorque

Compromisso Global de Eletrificação «35-by-35»
lançado na 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Presidente da GLOBE apela à criação de uma agência africana para as alterações climáticas

Parlamento do Reino Unido manifesta preocupação
com cortes no financiamento climático

A Comissão de Desenvolvimento Internacional do Parlamento do Reino Unido manifestou preocupações de que os cortes no orçamento de ajuda do Reino Unido estejam a comprometer a capacidade do país de cumprir os seus compromissos internacionais em matéria de financiamento climático. No seu último relatório, a Comissão alerta que as alterações na contabilidade e o recurso crescente a empréstimos, em vez de subvenções, correm o risco de reduzir o financiamento que chega aos países de baixos rendimentos e altamente vulneráveis às alterações climáticas. Embora o Governo do Reino Unido tenha mantido o seu compromisso com o financiamento internacional para o clima, incluindo cerca de 6 mil milhões de libras em Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para o financiamento climático entre 2026–27 e 2028–29, os deputados argumentam que a redução do orçamento de ajuda exige maior transparência, prioridades de despesa mais rigorosas e medidas para garantir que o financiamento climático produza resultados significativos para os países mais necessitados. Mais informações aqui..

153.ª Assembleia da IPU marcada para outubro

A 153.ª Assembleia da União Interparlamentar (IPU) está agendada para decorrer em Arusha, na Tanzânia, de 5 a 9 de outubro de 2026, reunindo parlamentares de todo o mundo para uma semana de diplomacia parlamentar e diálogo. Realizada sob o tema «Reforçar a boa governação e capacitar as comunidades através da inclusão, da confiança e de oportunidades para todos», a Assembleia reunirá os órgãos estatutários da IPU e abordará questões como a governação, os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável, a ação climática e as tecnologias emergentes. O programa incluirá ainda a eleição de um novo presidente da IPU e debates destinados a reforçar a ação parlamentar face aos desafios globais. Inscreva-se e saiba mais aqui..

A SEEC lança o Projeto «Thriving Economy»

O Instituto da Coligação para a Energia Sustentável e o Ambiente (SEEC) lançou o Projeto «Thriving Economy», um conjunto abrangente de ideias políticas desenvolvidas em colaboração com membros do Congresso, antigos assessores seniores do Congresso, responsáveis de várias administrações presidenciais e especialistas em políticas energéticas e ambientais. O projeto reúne mais de 800 recomendações políticas em nove áreas. As suas recomendações visam abordar desafios económicos e ambientais interligados, apoiando simultaneamente um crescimento mais acessível, fiável e sustentável. . Mais informações aqui. .

Membros do Congresso dos EUA reúnem-se com o Secretário-Geral da ONU

Membros do Congresso dos EUA reuniram-se com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, durante a 81.ª Assembleia Geral das Nações Unidas e a Semana do Clima de Nova Iorque para debater a interligação entre a ação climática e a viabilidade económica. As discussões refletiram a crescente atenção dos legisladores norte-americanos à política climática como parte de preocupações económicas mais amplas que afetam as comunidades, incluindo os custos da energia, o emprego e a competitividade económica. Os membros do Congresso envolvidos no Projeto «Thriving Economy» do Instituto da Coligação para a Energia Sustentável e o Ambiente (SEEC) também promoveram as propostas políticas do projeto durante a Semana do Clima. O projeto reúne mais de 800 recomendações em nove áreas para apreciação pelo próximo Congresso dos EUA. Mais informações aqui.

Relatórios da Rede Parlamentar

Webinar « Parliamentarians@COP31 »

O próximo webinar mensal «Parliamentarians@COP31» terá lugar a 30 de setembro de 2026. Haverá sessões de manhã e à tarde, de modo a acomodar os diferentes fusos horários. Os webinars mensais servem como sessões de partilha de informação e, além disso, como plataforma para mobilizar os membros do Grupo Parlamentar a tomarem medidas climáticas, incluindo a participação parlamentar nos NDCs. Para se inscrever, envie um e-mail para <focalpoint@globelegislators.org>.

A GLOBE acompanha de forma contínua o envolvimento parlamentar no processo da UNFCCC. Gostaríamos de saber a sua opinião sobre o seu envolvimento parlamentar em matéria de alterações climáticas. Contacte <focalpoint@globelegislators.org>

A GLOBE Legislators é uma instituição de caridade internacional registada na Bélgica. Trabalhamos de forma multipartidária e apartidária para garantir que os representantes eleitos estejam cientes e envolvidos em processos internacionais fundamentais, tais como as conferências das partes (COPs) das Nações Unidas sobre alterações climáticas, biodiversidade e desertificação. Desde 2021, a GLOBE tem atuado como Ponto Focal da UNFCCC para o Grupo Parlamentar, prestando uma série de serviços para ajudar a informar e a organizar a comunidade parlamentar global. Pretendemos fazer o mesmo em relação às outras Convenções do Rio e às principais instituições e processos internacionais. Como organização sem fins lucrativos, o nosso trabalho depende do apoio público e de donativos. Se desejar apoiar o nosso trabalho, por favor, faça um donativo através da nossa conta PayPal: o beneficiário é <secretariat@globelegislators.org>

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