Parlamentares na COP31 Boletim | 26 de outubro de 2026, Volume 6, Número 6

Bem-vindos à edição de outubro do nosso boletim informativo multilíngue Parliamentarians@COP31 elaborado pelos legisladores da GLOBE que atuam como Ponto Focal da UNFCCC para a comunidade parlamentar mundial. Nosso trabalho apoia os legisladores no cumprimento de seus compromissos climáticos decorrentes do Acordo de Paris (e afins), bem como na preparação e participação efetiva na COP31
 
Os boletins informativos estão disponíveis em inglês, francês, português e espanhol.
 
Temos orgulho de ter trabalhado em estreita colaboração com as presidências da COP28, COP29 e COP30, reunidas pela primeira vez como uma “Troika”, para coordenar melhor as ações entre as presidências e apoiar a Missão 1,5 °C. Este ano, estamos ansiosos para trabalhar com as copresidências da COP31, da Turquia e da Austrália, e esperamos interagir com seus parlamentares

Recurso: A GLOBE oferece diversos vídeos úteis dos Pavilhões Parlamentares da GLOBE na COP, realizados na COP28 e na COP29, que podem ser assistidos nas listas de reprodução do canal da GLOBE no YouTube aqui, com fotos no Flickr aqui.

A Presidência Conjunta da COP31 escreve às Partes
e às partes interessadas

O presidente designado da COP31, Murat Kurum, e o presidente das negociações, Chris Bowen, delinearam as prioridades para a COP31 em Antália, na Turquia. Em sua quarta carta da Presidência, divulgada em 5 de outubro, os dois líderes identificaram áreas-chave para o avanço na COP31. Eles instaram as Partes a apresentarem as Contribuições DeterminadasNacionalmente (NDCs) pendentes, concluírem os Relatórios Bienais de Transparência (BTRs), em aberto e fortalecerem o desenvolvimento e a implementação dos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs).

Pré-COP31 delineia agenda-chave para o
Pacífico e o mundo

A Pré-COP31 foi encerrada em 8 de outubro de 2026, em Nadi, nas Ilhas Fiji, colocando as prioridades dos países insulares do Pacífico no centro dos preparativos para a COP31. Ao longo de quatro dias, aproximadamente 4.000 participantes de mais de 100 países discutiram caminhos para manter o limite de temperatura de 1,5 °C ao nosso alcance, melhorar o acesso ao financiamento climático e fortalecer o reconhecimento da relação entre oceano e clima na ação climática global

Uma das principais preocupações foi a discrepância entre os compromissos de financiamento climático e os desembolsos efetivos. Mais de US$ 5 bilhões permanecem sem desembolso. Consequentemente, a Austrália lançou uma Declaração e um Plano de Ação sobre Acesso ao Financiamento para ajudar a tornar o financiamento climático mais rápido, mais simples e mais acessível às comunidades vulneráveis

Logística da COP31: Preste atenção ao local correto

Recomenda-se aos membros do Grupo Parlamentar que participarão da COP31 que confirmem o local da conferência para evitar confusões e atrasos.

A Zona Azul está localizada no “recinto da EXPO 2016 Antalya, em Aksu, Antalya”, na Turquia, e não deve ser confundida com o “Antalya Expo Center”. . Os delegados devem verificar o local ao organizar o transporte e consultar o mapa oficial do local da COP31 para orientação.

Os delegados parlamentares também podem obter mais informações logísticas acessando a página oficial de Logística da COP31. Lá, são fornecidas informações sobre credenciamento, requisitos de visto e entrada, viagem, passagens aéreas, hospedagem, transporte dentro de Antália, aluguel de carros e o local da conferência.

A Presidência da COP31 nomeia pares ministeriais
para liderar as negociações

Em uma medida estratégica para facilitar as negociações, a Presidência da COP31 nomeou cinco duplas ministeriais para facilitar as consultas com as Partes e os grupos de negociação sobre questões-chave. As nomeações, anunciadas em 19 de outubro pelo presidente designado da COP31, Murat Kurum, e pelo presidente das negociações, Chris Bowen, visam construir consenso e apoiar resultados equilibrados e focados na implementação ao longo das negociações.Os pares nomeados conduzirão consultas em cinco áreas prioritárias: Mitigação, representada pela Alemanha e pela Índia; Financiamento Climático, pela França e pelas Filipinas; Adaptação, liderada por Serra Leoa e pelo Reino Unido; Transição Justa, liderada pelo México e pela Polônia; e Soluções Climáticas Baseadas nos Oceanos, lideradas pelo Canadá e por Palau. Mais informações aqui..

Inscrições para visitantes da COP31 já estão abertas

A Presidência da COP31 abriu as inscrições para os visitantes interessados em acessar a Zona Verde da COP31. Os visitantes devem concluir o processo de inscrição pelo site oficial da COP31, no endereço , onde será gerado um código QR para acesso à Zona Verde. A Zona Verde sediará atividades paralelas às negociações formais da COP31, proporcionando um espaço para maior participação e engajamento. Os visitantes devem observar que a Zona Verde estará fechada nos dias 11 e 12 de novembro, durante a Cúpula de Líderes. Inscreva-se para visitar a Zona Verde da COP31

Grupo Parlamentar da UNFCCC transmitirá mensagem durante o encerramento da COP31

A UNFCCC informou que o Grupo Parlamentar terá a oportunidade de expor sua posição durante a cerimônia de encerramento da COP31. Os legisladores da GLOBE, na qualidade de pontos focais, farão a apresentação em nome do Grupo Parlamentar.

100 CEOs escrevem em apoio às ações climáticas

Mais de 100 líderes empresariais da Aliança de CEOs Líderes Climáticos do Fórum Econômico Mundial exortaram os governos a acelerar as ações climáticas, descrevendo a transição para uma economia de baixo carbono como uma oportunidade econômica estratégica.

Em uma carta aberta publicada em 8 de outubro de 2026, a Aliança instou os formuladores de políticas a estabelecerem políticas climáticas estáveis e previsíveis, mobilizarem investimentos e ampliarem o financiamento climático internacional, incluindo apoio à meta de elevar o financiamento climático global para pelo menos US$ 1,3 trilhão anualmente até 2035. A carta também pediu uma implantação mais rápida de energias renováveis, eletrificação e soluções de eficiência energética, juntamente com investimentos em adaptação climática e cadeias de abastecimento resilientes.

IPCC realiza 65ª sessão e suspende discussões

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) suspendeu sua 65ª sessão em Adis Abeba, na Etiópia, em 16 de outubro, depois que os governos membros não conseguiram chegar a um acordo sobre o cronograma para seu Sétimo Relatório de Avaliação (AR7) e o orçamento necessário para apoiar o restante do ciclo de avaliação. A discordância girou em torno de quando os relatórios dos três Grupos de Trabalho deveriam ser concluídos. Alguns países pediram que os relatórios fossem entregues a tempo de servir de base para o segundo Balanço Global no âmbito do Acordo de Paris, enquanto outros defenderam que se concedesse mais tempo para as revisões governamentais, incluindo uma proposta de publicação em 2029 para o relatório do Grupo de Trabalho III sobre mitigação climática

Após uma semana de deliberações controversas, o presidente, Jim Skea, suspendeu a reunião para preservar a inclusividade do processo de tomada de decisão por consenso do Painel. A sessão registrou avanços em outros assuntos, incluindo orientações para a elaboração de relatórios das reuniões, melhorias nos procedimentos relativos a conflitos de interesse e a criação de um grupo informal para assessorar sobre o uso da inteligência artificial nos processos do IPCC. A sessão será retomada em data a ser definida. Mais informações aqui.

Semana de Ação Climática de Bangcoc é encerrada
com apelo por um novo paradigma econômico

A Semana de Ação Climática de Bangcoc (BKKCAW), o maior encontro climático do Sudeste Asiático, foi encerrada com uma carta aberta da comunidade climática regional aos delegados do Banco Mundial e do FMI, pedindo uma mudança fundamental, afastando-se de um modelo econômico extrativista em direção a um que priorize as pessoas, a natureza e a resiliência de longo prazo.

A carta, endereçada aos ministros das Finanças, governadores dos bancos centrais e líderes das duas instituições, delineou dez áreas de ação, incluindo o alinhamento do financiamento com as metas climáticas e de biodiversidade, o financiamento de transições justas nos setores de energia e alimentos, o tratamento dos encargos da dívida soberana, o aumento do acesso direto ao financiamento relacionado à natureza para as comunidades locais e a concessão de subsídios para perdas e danos relacionados ao clima.

Shell é processada por inundações fatais de
2024 no Brasil

O Ministério Público Federal do Brasil e a ONG ambiental Instituto Preservar entraram com uma ação climática contra a subsidiária brasileira da Shell, buscando cerca de US$ 108 milhões em indenização por danos associados às inundações devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024.

153ª Assembleia da IPU encerra-se com a eleição do novo presidente

Crédito da imagem: Fundo Fiduciário da Biblioteca da Assembleia Nacional, Nigéria

A 153ª Assembleia da União Interparlamentar foi encerrada em Arusha, na República Unida da Tanzânia, em 9 de outubro de 2026, após cinco dias de diálogo de alto nível. Participaram cerca de 700 parlamentares de mais de 130 países, incluindo 50 presidentes de Câmara e 45 vice-presidentes.

Organizada pela Assembleia Nacional da Tanzânia sob o tema “Fortalecimento da boa governança e empoderamento das comunidades por meio da inclusão, da confiança e de oportunidades para todos”, um dos principais resultados foi a adoção do Comunicado de Arusha. O encontro produziu o Comunicado de Arusha, que enfatiza que o trabalho parlamentar deve estar enraizado na realidade das pessoas e que a verdadeira medida da boa governança está na melhoria da qualidade de vida e na igualdade de oportunidades para todos.

Os delegados também aprovaram resoluções sobre a promoção dos direitos e do empoderamento de pessoas com deficiência, bem como sobre ações parlamentares urgentes para lidar com desastres relacionados ao clima e fortalecer a resiliência na região do Himalaia e em outras áreas vulneráveis.

Deputado compartilha opiniões sobre o foco da presidência da COP31 no financiamento climático

A deputada de Barbados e Ministra de Assuntos Econômicos e Planejamento, a Exma. Marsha K. Caddle, acolheu com satisfação o foco da Presidência da COP31 na melhoria do acesso ao financiamento climático, destacando as cláusulas de suspensão da dívida como um instrumento financeiro inovador para países vulneráveis às mudanças climáticas.

Divulgado o Calendário Parlamentar da COP31

Antes da COP31, a GLOBE Legislators, o Ponto Focal do Grupo Parlamentar da UNFCCC, divulgou o Calendário Parlamentar da COP31. O recurso reúne os compromissos parlamentares relevantes que ocorrerão durante a conferência para ajudar os deputados e as redes parlamentares a planejar sua participação e fortalecer a contribuição dos legisladores para as negociações e atividades relacionadas em Antália. O calendário serve como referência para os legisladores que buscam coordenar suas agendas e participar das discussões e será atualizado regularmente. Acesse o calendário aqui e não deixe de visitá-lo diariamente para ver as versões atualizadas.

Comitê Executivo da ANPCC se reúne em Nairóbi

A Reunião do Comitê Executivo de 2026 da Rede Africana de Parlamentares sobre Mudanças Climáticas (ANPCC) ocorreu nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, em Nairóbi, no Quênia. A reunião, organizada pelo Grupo Africano de Apoio a Especialistas em Negociações (AGNES), reuniu membros do Comitê Executivo da ANPCC, parlamentares africanos e funcionários parlamentares para discutir o progresso alcançado, os planos para a COP31 e a COP32, as prioridades estratégicas para 2026 e 2027, e fortalecer a ação parlamentar sobre mudanças climáticas na África.

CBD COP17: Diálogo Parlamentar sobre Clima e Conservação da Natureza realizado em Yerevan

Como parte dos eventos da COP17 da ONU sobre Biodiversidade, realizou-se em Yerevan, na Armênia, de 13 a 15 de outubro de 2026, um diálogo parlamentar com o objetivo de explorar o importante papel dos parlamentos na conservação da natureza. Organizado pelo Climate Parliament e pela UNIDO, com o apoio do Fundo Verde para o Clima e do Global Futures Laboratory da Universidade Estadual do Arizona, o evento reuniu deputados de vinte países. Saiba mais aqui..

Relatórios da Rede Parlamentar

GLOBE lança página dedicada à COP31

O Ponto Focal do Grupo Parlamentar da UNFCCC, GLOBE Legislators, lançou, conforme é prática anual, uma página dedicada à COP31 em seu site. A página, como sempre, reúne todas as informações e recursos essenciais de que os deputados e funcionários parlamentares participantes da COP31 precisarão. Acesse a página aqui..

Data e local definidos para a
Reunião Parlamentar da IPU na COP31

A Reunião Parlamentar da União Interparlamentar (IPU) na COP31 ocorrerá em 16 de novembro de 2026 no Hotel Ethno Belek, em Antália, na Turquia. Organizada em parceria com a Grande Assembleia Nacional da Turquia ( ), a reunião reunirá parlamentares de todo o mundo para fortalecer o envolvimento parlamentar na transformação dos compromissos climáticos em ações concretas.

Webinar Parliamentarians@COP31

O webinar Parliamentarians@COP31 deste mês será realizado no dia 28 de outubro de 2026. Haverá sessões pela manhã e à tarde para acomodar os diferentes fusos horários. Os webinars mensais servem como sessões de compartilhamento de informações e, além disso, como uma plataforma para mobilizar os membros do Grupo Parlamentar a tomarem medidas climáticas, incluindo a participação parlamentar nas NDCs. Para se inscrever, envie um e-mail para <focalpoint@globelegislators.org>.

A GLOBE acompanha continuamente o envolvimento parlamentar no processo da UNFCCC. Gostaríamos de saber sua opinião sobre o seu envolvimento parlamentar em relação às mudanças climáticas. Entre em contato com focalpoint@globelegislators.org>

A GLOBE Legislators é uma organização beneficente internacional registrada na Bélgica. Trabalhamos de forma multipartidária e apartidária para garantir que os representantes eleitos estejam cientes e engajados em processos internacionais fundamentais, como as Conferências das Partes (COPs) das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. Desde 2021, a GLOBE atua como Ponto Focal da UNFCCC para o Grupo Parlamentar “ ”, prestando uma série de serviços para ajudar a informar e organizar a comunidade parlamentar global. Buscamos fazer o mesmo pelas demais Convenções do Rio e pelas principais instituições e processos internacionais. Como organização sem fins lucrativos, nosso trabalho depende do apoio público e de doações. Se você deseja apoiar nosso trabalho por favor, faça uma doação por meio de nossa conta do PayPal: o beneficiário é <secretariat@globelegislators.org>
 
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