Parlamentares na COP30 Boletim | 24 de novembro de 2025, Volume 5 Edição 7

Bem-vindo à edição de novembro do nosso boletim informativo multilíngue Parliamentarians@COP30, elaborado pelos legisladores da GLOBE, que atuam como Ponto Focal da UNFCCC para o eleitorado parlamentar mundial. Nosso trabalho apoia os legisladores no cumprimento de seus compromissos climáticos do Acordo de Paris (e relacionados), e na preparação e participação efetiva na COP30.

Este ano, a GLOBE adicionou mais um idioma – o português – aos boletins informativos para facilitar o envolvimento dos legisladores do Brasil, país anfitrião da COP30. Os boletins informativos agora estão disponíveis em inglês, francês, português e espanhol.

Temos orgulho de trabalhar em estreita colaboração com as Presidências da COP28–COP29–COP30, agora reunidas como a primeira Troika desse tipo, para melhorar a coordenação entre as presidências e apoiar a Missão 1,5°C.

Nosso foco é garantir que o eleitorado parlamentar global esteja bem informado e receba apoio para se envolver no processo da UNFCCC, na COP30 e em fóruns internacionais relacionados. Acompanhe as atualizações detalhadas em nossos webinars mensais para o eleitorado parlamentar (detalhes abaixo) e em nossos boletins informativos bimestrais.

Índice
1. Atualizações da Presidência da ONU/COP30
2. Atualizações globais
3. Acompanhamento das ações parlamentares relacionadas ao clima
3. Relatórios da rede parlamentar
4. Dê a sua opinião / Apoie-nos / Entre em contato

Recurso: Na COP28 e na COP29, a GLOBE organizou os primeiros Pavilhões Parlamentares na COP.

Pacote de Belém adotado no encerramento da COP30

Após duas semanas de negociações climáticas e inúmeros desafios, incluindo inundações e incêndios, mais de um dia após o prazo previsto para o encerramento, 195 partes adotaram o Pacote de Belém — o resultado final da COP30. Em alguns momentos, a situação foi delicada, com divisões acirradas sobre a linguagem relativa aos combustíveis fósseis e gênero, além de muitas outras disputas, mas às 20h44, horário local em Belém, chegou-se a um acordo e o multilateralismo sobreviveu.

O Pacote de Belém inclui: compromisso de triplicar o financiamento para adaptação até 2035; finalização de 59 indicadores voluntários e não prescritivos para acompanhar o progresso sob a Meta Global de Adaptação; adoção de um plano de ação de gênero; aprovação de um mecanismo de transição justa; e a adoção da Decisão Mutirão, sinalizando o compromisso global com ações multilaterais na implementação do Acordo de Paris.

A Agenda de Ação Climática da COP30 mostra que a cooperação funciona — Stiell

O secretário executivo da UNFCCC, Simon Stiell, descreveu como “impressionante” o quadro de resultados das ações climáticas reais que surgiram da COP30, citando como exemplos os principais compromissos com energia limpa e expansão da rede elétrica, um impulso global para ampliar os combustíveis sustentáveis e novas iniciativas para desenvolver indústrias verdes e impulsionar o financiamento para adaptação.

Stiell destacou que a Agenda de Ação Climática resultará em economias mais fortes, mais empregos e melhor qualidade de vida para milhões de pessoas. No entanto, ele alertou contra a complacência, enfatizando que ainda há muito trabalho pela frente.

Turquia sediará a COP31

A Turquia garantiu o direito de sediar a COP31 em 2026, após um acordo de última hora com a Austrália. Segundo o acordo, a Austrália presidirá as negociações da conferência em Antália.

Embora a Austrália tenha desistido de sua candidatura para sediar o evento, espera-se que exerça a presidência da COP sob este novo arranjo.

Cúpula do Povo realizada durante a COP30

Mais de 70.000 participantes reuniram-se na Universidade Federal do Pará, no domingo, 16 de novembro de 2025, para debater soluções para a crise climática.

Em uma declaração, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou que a crise climática exige a “mobilização e contribuição de toda a sociedade”, destacando a importância da Cúpula.

O documento final foi entregue ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

Relatório do PNUMA sobre a lacuna de emissões confirma ultrapassagem de 1,5°C

O recém-divulgado relatório sobre a lacuna de emissões do PNUMA alerta que as NDCs 3.0 tiveram impacto marginal e que a média multidecadal das temperaturas globais excederá 1,5°C provavelmente na próxima década.

O relatório incumbe os líderes de garantir que esse excedente seja mínimo e temporário.

A diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, pediu “reduções sem precedentes nas emissões de gases de efeito estufa — agora em um prazo cada vez mais curto e em meio a um contexto geopolítico desafiador”.

COP30: Partes se comprometem com 1 trilhão de dólares para energia limpa

Os membros da Utilities for Net Zero Alliance (UNEZA) revelaram planos de investimento que visam mobilizar mais de US$ 1 trilhão em transição energética até 2030, elevando os gastos anuais para cerca de US$ 148 bilhões, com foco em redes e armazenamento.

A iniciativa é apoiada por governos como Alemanha e Reino Unido e por instituições multilaterais, visando preencher lacunas críticas de financiamento e acelerar a modernização da infraestrutura elétrica.

Projeto RAIZ lançado para agricultura resiliente

O Brasil lançou a iniciativa RAIZ (Investimento em Agricultura Resiliente para Degradação Zero de Terras) como parte da Agenda de Ação da COP30, com apoio de nove países e parceiros internacionais.

O RAIZ é um esforço global para restaurar áreas agrícolas degradadas e fortalecer a resiliência climática e alimentar, mobilizando investimentos, aplicando tecnologias comprovadas de restauração e focando em paisagens de alto potencial.

A iniciativa se baseia na sólida experiência brasileira em restauração e posiciona a recuperação de terras como um pilar central da ação climática e do desenvolvimento sustentável.

Etiópia confirmada como anfitriã da COP32

A Etiópia sediará a COP32 em 2027, após endosso unânime dos países africanos por meio do Bureau de Países Africanos.

A conferência ocorrerá em Adis Abeba, marcando um momento significativo para a liderança africana na diplomacia climática global.

Diálogo de Líderes Locais acontece às vésperas da COP30

De 3 a 5 de novembro de 2025, o Fórum de Líderes Locais da COP30, coorganizado pela Bloomberg Philanthropies e a Presidência da COP30, reuniu prefeitos, governadores e autoridades subnacionais no Rio de Janeiro.

Representantes de mais de 14.000 governos locais emitiram uma Declaração Conjunta anunciando mais de 2.500 projetos climáticos transformadores.

Campeões de Alto Nível lançam plano quinquenal da Agenda Global de Ação Climática

Os Campeões de Alto Nível para o Clima lançaram um Plano Quinquenal de Ação Climática Global (2026–2030), estruturado em seis eixos temáticos e 30 objetivos principais, com foco em acelerar soluções, fortalecer capacidades e coordenar esforços entre governos, cidades, empresas e sociedade civil.

Pré-COP30: Fórum de Inovação Sustentável realizado em São Paulo

O Fórum de Inovação Sustentável ocorreu entre 6 e 7 de novembro de 2025, na Climate Action Innovation Zone, em São Paulo, reunindo mais de 1.000 líderes empresariais, governamentais e da sociedade civil.

Quatro países não enviam delegações à COP30

Quatro países — Estados Unidos, Afeganistão, Mianmar e San Marino — não enviaram delegações à COP30, segundo listas provisórias compiladas pelo Carbon Brief.

Enquanto isso, mais de 56.000 participantes se inscreveram no total, com o Brasil sediando a maior delegação nacional, seguido por China, Nigéria, Indonésia e República Democrática do Congo.

Semanas de Ação Climática integrarão Town Hall COPs

Em 6 de novembro de 2025, durante o Fórum de Líderes Locais da COP30 no Rio, líderes da iniciativa global Climate Action Weeks (CAW) e da série de Town Hall COPs iniciada pela ICLEI realizaram um evento sobre Mutirão em nível municipal.

A sessão uniu esforços da sociedade civil e governos locais para impulsionar ações climáticas comunitárias e melhorar a coordenação entre prioridades locais e metas nacionais.

UNDRR fará briefing para parlamentares

O Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres (UNDRR) realizará um briefing para parlamentares em 25 de novembro de 2025.

O briefing abordará o desenvolvimento da Convenção sobre a Proteção de Pessoas em Caso de Desastres (PPED), com foco nos elementos de redução de risco de desastre no texto e sua ligação ao Marco de Sendai.

Os parlamentares poderão interagir diretamente e esclarecer dúvidas durante a sessão.

Parlamentares mostram força enquanto os EUA têm presença mínima na COP30

Os Estados Unidos tiveram presença mínima na COP30. Apenas alguns representantes, incluindo o senador Sheldon Whitehouse e o governador Gavin Newsom, compareceram — mas não como parte de uma delegação oficial dos EUA.

Segundo o senador Whitehouse, o Departamento de Estado norte-americano dificultou a participação do Congresso, resultado das políticas da administração Trump.

A participação limitada reforça uma tendência preocupante de enfraquecimento do papel dos EUA na diplomacia climática internacional.

A GLOBE Legislators contribuiu para facilitar a participação parlamentar dos EUA durante a COP30.

Grupo Parlamentar envia carta de formalização à UNFCCC

Juan Carlos Villalonga, presidente da GLOBE Legislators, e o deputado brasileiro Nilto Tatto entregando a Petição ao Secretariado da UNFCCC durante a COP30.

Em agosto de 2024, a GLOBE elaborou uma Nota Informativa defendendo o reforço da participação parlamentar na COP30.

Desde então, como Ponto Focal do Grupo Parlamentar da UNFCCC, a GLOBE trabalhou com organizações e redes parlamentares brasileiras para promover o reconhecimento formal dos parlamentares como constituinte oficial no processo climático.

A carta de formalização foi submetida oficialmente à UNFCCC em 12 de novembro de 2025 em Belém, acompanhada de uma petição assinada por 156 parlamentares de todo o mundo.

Novo Plano de Mudança Climática apresentado ao Parlamento Escocês

O novo Plano de Mudança Climática 2026–2040 foi apresentado ao Parlamento Escocês, definindo estratégias transversais para cumprir os orçamentos de carbono e manter a trajetória do país rumo ao net-zero.

O plano estabelece medidas para energia, transporte, edifícios, indústria e uso da terra, e será submetido à revisão parlamentar e de especialistas.

GLOBE publica Nota “De Baku a Belém” para avaliar progresso

Antes da COP30, a GLOBE Legislators publicou a Nota Informativa “De Baku a Belém: Reforçando o Engajamento Parlamentar para a Ação Climática na UNFCCC”, relembrando líderes e negociadores sobre uma agenda de 10 pontos para fortalecer o papel dos parlamentares no processo climático.

O documento destaca a importância dos legisladores na implementação e responsabilidade climática e recomenda ações como:

• nomeação de um Campeão Parlamentar da COP30;
• estabelecimento de um item formal da Agenda de Ação sobre engajamento parlamentar;
• expansão do Pavilhão Parlamentar;
• avanços na formalização da constituinte parlamentar na UNFCCC.

A GLOBE utilizará essa agenda para avaliar os esforços na COP30 e trabalhar com a Presidência da COP31 para avançar as recomendações.

Guia Global dos Parlamentares sobre Mudança Climática lançado na COP30

O guia atualizado “Parliamentarians’ Global Guide to Climate Change and Climate Solutions” foi lançado durante a COP30.

O recurso fornece uma visão abrangente da ciência climática, biodiversidade, transições de baixa emissão, mercados de carbono e soluções legislativas.

O guia foi desenvolvido pela Universidade de Exeter, Arizona State University e União Interparlamentar (IPU), com tradução para português e azeri em colaboração com a GLOBE.

GLOBE@COP30

A GLOBE esteve presente na COP30 em duas funções: como ponto focal da UNFCCC para o Grupo Parlamentar e como organização observadora credenciada pelo ECOSOC, contribuindo com conhecimentos especializados em matéria climática e legislativa para os debates da COP. Durante a COP30, assegurámos uma coordenação contínua para os deputados e funcionários, bem como para os membros das redes parlamentares, através de atualizações constantes, orientações sobre os eventos a que se deveria assistir, informações logísticas e apoio, etc. Além disso, a GLOBE fez parceria com organizações relevantes para organizar eventos críticos, incluindo, mas não se limitando a: a apresentação da carta parlamentar para formalização do eleitorado à UNFCCC; Legislar a Resiliência: Um Diálogo Parlamentar sobre Adaptação e Perdas e Danos; Legislar a Longo Prazo: O Papel dos Parlamentares no Avanço da Remoção Sustentável de Dióxido de Carbono (CDR); etc.

Saiba mais sobre o trabalho da GLOBE na COP30 aqui.

Série de sessões parlamentares realizadas na COP30

Na COP30, redes parlamentares realizaram uma série de mesas redondas e sessões para ajudar a acentuar o envolvimento dos parlamentares. Os eventos variaram de diálogos durante o café da manhã, mesas redondas regionais, discussões sobre elementos-chave do Acordo de Paris, questionamentos sobre experiências parlamentares e papéis em parlamentos individuais, etc. Você pode acessar o calendário completo de eventos parlamentares na COP30 aqui.

Realizada a Cúpula Parlamentar de Investimento
Verde do Rio

A Cúpula Parlamentar de Investimento Verde do Rio, realizada no Rio de Janeiro em 3 de novembro de 2025, preparou o terreno para o avanço do financiamento verde e da transição energética antes da COP30. Organizado pelo Climate Parliament e pela UNIDO, o evento reuniu parlamentares de 30 países, juntamente com governos, investidores e especialistas, para explorar estratégias inovadoras de financiamento climático e soluções de energia limpa lideradas pela comunidade. Os legisladores se comprometeram a implementar Comunidades Solares em seus distritos eleitorais, promovendo a energia limpa, a resiliência e os meios de subsistência locais a partir da base.

A IPU convoca reunião parlamentar na COP30

A União Interparlamentar (IPU) e o Parlamento do Brasil convocaram uma Reunião Parlamentar durante a COP30 em Belém, em 14 de novembro de 2025. O evento anual reuniu legisladores de todo o mundo para discutir ações climáticas urgentes e o papel dos parlamentos na implementação do Acordo de Paris. As discussões enfatizaram o fortalecimento da supervisão parlamentar das NDCs, o aumento da transparência, a ampliação do financiamento climático, a proteção das florestas e dos direitos indígenas e a redução das emissões de metano. A UIP também lançou seu novo relatório, Methane Matters: Three Steps for Parliamentary Action (O metano é importante: três etapas para a ação parlamentar), e destacou o Guia Global dos Parlamentares para as Mudanças Climáticas e Soluções Climáticas como um recurso fundamental. Mais informações aqui

Webinar mensal do Grupo Parlamentar — novembro

A edição de novembro do webinar mensal do Grupo Parlamentar “Parlamentares@COP30” acontecerá na quarta-feira, 26 de novembro de 2025. As sessões da manhã e da tarde permitiram que os membros das redes parlamentares discutissem os planos para a COP30 e além. Os webinars servem como plataformas para o compartilhamento de informações, planejamento e coordenação por parte dos membros do Parlamento, funcionários e organizações parlamentares para a COP30 e processos relacionados, a fim de informar e apoiar o envolvimento parlamentar.

O webinar deste mês servirá como uma reflexão sobre os resultados da COP30.

A GLOBE acompanha continuamente o envolvimento parlamentar no processo da UNFCCC. Gostaríamos de saber sua opinião sobre o envolvimento parlamentar nas mudanças climáticas. Entre em contato com <focalpoint@globelegislators.org>

A GLOBE International é uma instituição de caridade internacional registrada na Bélgica. Trabalhamos de forma apartidária e independente para garantir que os representantes eleitos estejam cientes e envolvidos em processos internacionais importantes, como a Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação.  Desde 2021, a GLOBE atua como ponto focal da UNFCCC para o Grupo Parlamentar, prestando uma série de serviços para ajudar a informar e organizar o eleitorado parlamentar global. Procuramos fazer o mesmo para as outras Convenções do Rio e instituições e processos internacionais e es importantes. Como organização sem fins lucrativos, o nosso trabalho depende do apoio público e de doações. Se desejar apoiar o nosso trabalho, faça uma doação através da nossa conta Paypal: o beneficiário é <secretariat@globelegislators.org>

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