Parlamentares na COP30 Boletim | 27 de outubro de 2025, Volume 5 Edição 6

Bem-vindo à edição de outubro do nosso boletim informativo multilíngue Parliamentarians@COP30, elaborado pelos legisladores da GLOBE que atuam como ponto focal da UNFCCC para o eleitorado parlamentar mundial. O nosso trabalho apoia os legisladores no cumprimento dos compromissos climáticos do Acordo de Paris (e relacionados) e na preparação e participação eficaz na COP30.

Este ano, a GLOBE adicionou mais um idioma – o português – aos boletins informativos para facilitar o envolvimento dos legisladores do Brasil, país anfitrião da COP30. Os boletins informativos estão agora disponíveis em inglês, francês, português e espanhol.

Estamos orgulhosos de trabalhar em estreita colaboração com as Presidências da COP28, COP29 e COP30, agora reunidas como a primeira Troika deste tipo, para melhor coordenar as Presidências e apoiar a Missão 1,5 °C.

O nosso foco é garantir que o eleitorado parlamentar global esteja bem informado e apoiado para se envolver no processo da UNFCCC, na COP30 e em fóruns internacionais relacionados. Fique ligado para obter atualizações detalhadas em nossos webinars mensais para o eleitorado parlamentar (detalhes abaixo) e em nossos boletins informativos bimestrais.

Índice
1.     Atualizações da Presidência da ONU/COP30
2.     Atualizações globais
3.     Acompanhamento das ações parlamentares sobre o clima
3.     Relatórios da rede parlamentar
4.     Dê a sua opinião/Apoie-nos/Contacte-nos

Recurso: Na COP28 e na COP29, a GLOBE organizou os primeiros Pavilhões Parlamentares na COP. Os mais de 75 eventos que cobriram todas as questões-chave da COP foram transmitidos ao vivo, com as gravações disponíveis como um recurso permanente para deputados e funcionários interessados em compreender as questões apresentadas pelos principais intervenientes.  As gravações podem ser encontradas nas listas de reprodução do canal do GLOBE no YouTube aqui, com fotos no Flickr aqui.

Pré-COP30 ganha impulso para chegar a um consenso

A pré-COP30 ocorreu em Brasília de 13 a 14 de outubro de 2025 e terminou com um progresso notável em direção ao consenso sobre a implementação dos elementos existentes do Acordo de Paris e um impulso claro para fortalecer o financiamento da adaptação e a cooperação internacional. O encontro de dois dias em nível ministerial reuniu ministros, vice-ministros e negociadores climáticos de cerca de 67 países com o objetivo de chegar a acordos sobre questões-chave antes da COP30. Mais aqui

Lançamento do Relatório de Ação dos Planos Nacionais de Adaptação

Resultados do Diálogo sobre o Oceano e as Alterações Climáticas de 2025 a serem apresentados na COP30

A UNFCCC divulgou o resumo informal do Diálogo sobre Oceanos e Alterações Climáticas de 2025, instando os países a reforçarem as ações relacionadas com os oceanos nos seus planos nacionais para o clima. Co-facilitado pelo Embaixador Carlos Cozendey, do Brasil, e Ulrik Lenaerts, da Bélgica, o Diálogo apelou a um aumento do «financiamento azul» para apoiar os países em desenvolvimento, ao mesmo tempo que destacou iniciativas como o Desafio NDC Azul e a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos de 2025 como oportunidades fundamentais para promover a governação integrada dos oceanos e garantir que as soluções baseadas nos oceanos desempenhem um papel central na consecução dos objetivos climáticos globais.Os resultados do Diálogo serão apresentados pelos cofacilitadores na COP30.  Mais informações aqui

UNDRR anuncia novo local para a AWGDRR23

O Gabinete das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) anunciou que o local da Vigésima Terceira Sessão do Grupo de Trabalho Africano para a Redução do Risco de Desastres (AWGDRR23) foi alterado para Victoria Falls, República do Zimbábue.

A AWGDRR23 está a ser organizada pela Comissão da União Africana (AUC) e pelo Escritório Regional para a África do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR-ROA), em colaboração com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). O evento presencial, anteriormente agendado para Antananarivo, Madagáscar, terá agora lugar de 11 a 13 de novembro de 2025, sob o tema «Passar dos compromissos à ação para cumprir a Declaração de Windhoek e a Posição Comum Africana».

Inscreva-se até 31 de outubro aqui.

Informações logísticas para a COP30

Se pretende participar na COP30, temos o prazer de lhe fornecer links para responder a algumas das principais questões logísticas que possa ter:
Alojamento: https://cop30.br/en/cop30-services/accommodation
Visto: Para obter informações detalhadas sobre como obter o seu visto, visite: https://cop30.br/en/cop30-services/visa
Catering e alimentação: https://cop30.br/en/cop30-services/catering-and-food
Aeroporto: Para obter informações sobre o Aeroporto Internacional de Belém, visite: https://cop30.br/en/cop30-services/airport

Transporte na COP30

Crédito da imagem: COP30

O Governo do Brasil publicou um guia de mobilidade que estabelece uma rede de transporte credenciada 24 horas por dia, 7 dias por semana, para os participantes da Zona Azul de 1 a 23 de novembro de 2025, com 15 linhas de autocarro dedicadas que servem Belém e municípios vizinhos. O guia também define pontos de embarque e desembarque com tempo limitado para táxis, aplicativos de transporte e veículos particulares. Serviços de compartilhamento de bicicletas perto do local da conferência também estarão disponíveis. Mais informações aqui

IMO não adota estrutura de emissões líquidas zero

A estrutura de emissões líquidas zero da Organização Marítima Internacional (IMO) para o setor marítimo não foi ratificada depois que os membros votaram pelo adiamento para permitir novas consultas e alterações. Formulada em abril de 2025 para ser integrada à MARPOL (Anexo VI), a estrutura propunha requisitos para combustíveis com menor teor de carbono e um mecanismo global de comércio de créditos de emissões de GEE para o transporte marítimo. Ela foi paralisada quando os membros da IMO não conseguiram chegar a um consenso e várias nações se opuseram a elementos-chave. Mais aqui

Banco Mundial atuará como administrador e anfitrião interino do TFFF

O Banco Mundial foi confirmado como administrador e anfitrião interino do Tropical Forest Forever Facility (TFFF) — uma iniciativa global histórica para proteger e preservar as florestas tropicais do mundo para as gerações futuras. Apoiado por uma promessa de investimento inicial de US$ 1 bilhão do Brasil, o TFFF tem como objetivo ampliar o financiamento florestal previsível e baseado no desempenho para cerca de US$ 4 bilhões anuais e catalisar compromissos adicionais de países e investidores antes da COP30. Mais aqui

Conselho da UE enuncia posição para a COP30

Adaptação global: países a passar do
planeamento à ação

Um relatório recente do Secretariado da UNFCCC revelou progressos significativos na forma como os países em desenvolvimento estão a elaborar e a implementar os seus Planos Nacionais de Adaptação (PNA). Divulgadas antes da COP30 em Belém, as conclusões destacam como a colaboração internacional está a acelerar a implementação do Acordo de Paris e a aproximar as respostas climáticas das comunidades no terreno. O relatório revela que 144 países já iniciaram os seus PNA e 67 países em desenvolvimento (incluindo 23 países menos desenvolvidos e 14 pequenos Estados insulares em desenvolvimento) apresentaram formalmente os seus. No entanto, também alerta que a transição do planeamento para a implementação em grande escala continua a ser desafiada pelo acesso limitado ao financiamento, processos de aprovação complexos e apoio fragmentado. Mais aqui

A Semana de Ação Climática de Baku cria impulso
para a COP30

A Semana de Ação Climática de Baku 2025 reuniu governos, empresas, jovens e a sociedade civil em 46 eventos e vários locais para criar impulso e ajudar a definir a agenda para a COP30 em Belém. Organizado pela Presidência da COP29 e pela Campeã de Alto Nível da COP29, Nigar Arapdarai MP, o evento está agora no seu segundo ano e é organizado pela diretora executiva da GLOBE, Malini Mehra. Com foco em impulsionar a transição verde na região, a BCAW 2025 atraiu participantes de mais de 25 países, fortalecendo a cooperação internacional para a Agenda de Ação a ser apresentada na COP30 sobre questões que incluem transições energéticas, adaptação, cidades resilientes e liderança juvenil. Moda sustentável e envolvimento parlamentar foram dois novos temas deste ano. Mais aqui

11.ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos termina com forte compromisso com o clima

Os presidentes dos parlamentos do G20 apelaram à mobilização de financiamento para uma transição energética justa e equitativa, salientando que a transição para o zero líquido deve proteger as comunidades vulneráveis. Os líderes parlamentares fizeram o apelo na 11.ª Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) em Kleinmond, África do Sul. Os delegados também instaram ao alívio da dívida e a reformas de sustentabilidade da dívida para libertar espaço fiscal nos países de baixo e médio rendimento para a resiliência climática, saúde, educação e outras prioridades dos ODS. Mais aqui

Fórum Climático da Commonwealth
realiza-se em Londres

A Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA) realizou um fórum parlamentar no Parlamento do Reino Unido, em Westminster, de 14 a 16 de outubro de 2025. O fórum reuniu parlamentares e funcionários parlamentares de toda a Commonwealth para explorar como os legisladores podem fortalecer a ambição climática antes da COP30.

Mesa redonda parlamentar sobre o reforço das leis climáticas e dos mercados de carbono Relatório lançado em Baku na BCAW 2025

Os legisladores da GLOBE, em colaboração com os organizadores da Semana de Ação Climática de Baku, convocaram uma mesa redonda parlamentar durante a Semana de Ação Climática de Baku de 2025. O evento, que ocorreu em 29 de setembro de 2025, reuniu legisladores, especialistas e representantes do setor privado para explorar como leis e instituições climáticas mais fortes podem acelerar transições resilientes e justas para o zero líquido e ajudar a traduzir as conclusões do Balanço Global em NDCs mais ambiciosas. A GLOBE também lançou a versão em azerbaijano do Guia Parlamentar para o Artigo 6 e Mercados de Carbono no evento. Mais aqui

Senadora nigeriana promove descarbonização do transporte subnacional

A senadora nigeriana Natasha Akpoti-Uduaghan é pioneira na introdução de veículos elétricos para mais de 100 dos seus eleitores no Distrito Senatorial Central de Kogi, como parte do seu programa anual de empoderamento do eleitorado. De acordo com reportagens da imprensa, esta seria a primeira introdução em grande escala de veículos elétricos fabricados na Nigéria para uso comunitário.

Relatórios da Rede Parlamentar

Pré-COP30: Clima de Política organiza evento de diplomacia parlamentar

À margem da Pré-COP30 em Brasília, a Clima de Política organizou o evento paralelo “Diplomacia Parlamentar e Estratégias além da COP30”. O evento proporcionou uma plataforma para um diálog , troca de experiências e formulação coletiva de estratégias para fortalecer a ambição climática e construir cooperação entre diferentes níveis de governo.

A Clima de Política também aproveitou a oportunidade da Pré-COP para participar na Audiência Pública da Subcomissão Ad Hoc para Monitorização dos Preparativos para a COP30; proporcionar oportunidades para os membros do Parlamento se envolverem na COP30 e divulgar o seu Manual Parlamentar para a COP30.

Assista à Audiência Pública aqui.

Reunião de parlamentares do Sul da Ásia, América Latina e Caribe sobre a COP30 realizada

Na quarta-feira, 16 de outubro, membros do Parlamento da América Latina, Caribe e Sul da Ásia se reuniram para discutir maneiras de fortalecer a diplomacia parlamentar entre as regiões em torno da ação climática e da transição justa. O evento, organizado pelo Fórum Parlamentar Regional do Sul da Ásia (SPARF) e pela Plataforma CIPÓ com o tema «Novos caminhos para a cooperação climática e energética», foi concluído com a emissão de uma Declaração Conjunta comprometendo-se com uma «abordagem centrada nas pessoas, ambiciosa e equitativa para a ação climática». Mais informações aqui e aqui.

Parlamento Climático convoca Cimeira Parlamentar do Rio sobre Investimento Verde

De 2 a 4 de novembro de 2025, o Parlamento Climático reunirá membros do parlamento de trinta e cinco países para a Cimeira Parlamentar de Investimento Verde do Rio. A cimeira reunirá deputados com investidores, governos e organizações internacionais.

Reunião Parlamentar da UIP marcada para
14 de novembro de 2025

Na COP30 em Belém, a União Interparlamentar (IPU) realizará a sua tradicional reunião parlamentar da COP na sexta-feira, 14 de novembro. A reunião, que se concentra nos parlamentos nacionais, está a ser coorganizada pela IPU e pelo Parlamento brasileiro. Mais informações aqui.

GLOBE@COP30 - VISÃO GERAL

A GLOBE estará presente na COP30 em duas funções: como ponto focal da UNFCCC para o Grupo Parlamentar e como organização observadora credenciada pelo ECOSOC, trazendo conhecimentos especializados sobre clima e legislação para as discussões da COP. Além de ajudar a coordenar as atividades parlamentares na COP30, organizar briefings diários, etc., a GLOBE está a apresentar o Diretório de Oradores Parlamentares da COP30 para ajudar a aumentar a participação dos membros do Parlamento nas principais conversas da COP30.

Diretório de Oradores Parlamentares da COP30

Como ponto focal da UNFCCC para o Grupo Parlamentar, a GLOBE Legislators tem o orgulho de facilitar o envolvimento de membros do parlamento de todo o mundo na COP30 em Belém. Detalhes sobre os recursos da GLOBE para parlamentares para a COP30 podem ser encontrados aqui.

Sabemos que muitos membros do parlamento vêm às COPs para aprender e estabelecer contactos, mas também para partilhar os seus conhecimentos e experiência para informar debates e negociações.

Por esse motivo, como a mais recente de uma série de iniciativas para apoiar o impacto parlamentar nas COPs, estamos a introduzir um recurso inovador: o Diretório de Oradores Parlamentares da COP30.

Destinado à mídia e aos organizadores de eventos, incluindo aqueles dos nove constituintes da UNFCCC, disponibilizaremos este Diretório a partir de 1º de novembro de 2025. Nossa equipe do programa COP30 na GLOBE trabalhará então com a mídia e os organizadores de eventos interessados para conectá-los com os oradores parlamentares.

Se desejar ser considerado como orador para a mídia ou eventos, inscreva-se aqui até SEXTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Calendário Parlamentar da COP30

A GLOBE Legislators publicará um calendário abrangente de eventos parlamentares para a COP30 até 1 de novembro de 2025. O calendário mapeará as atividades na Zona Azul, Zona Verde, hotéis e museus, e listará eventos parlamentares paralelos que acontecerão em todo o mundo, facilitando para legisladores, assessores e partes interessadas encontrarem briefings, painéis e oportunidades de networking.

Está a planear um evento parlamentar durante a COP30? Envie-nos os detalhes através de <focalpoint@globelegislators.org>

Webinar mensal do Grupo Parlamentar — outubro

A edição de outubro do webinar mensal «Parliamentarians@COP30» do Grupo Parlamentar teve lugar na quarta-feira, 29 de outubro de 2025. As sessões da manhã e da tarde permitiram aos membros das redes parlamentares discutir os planos para a COP30 e além. Os webinars servem como plataformas para a partilha de informações, planeamento e coordenação por parte dos membros do Parlamento, funcionários e organizações parlamentares para a COP30 e processos relacionados, com o objetivo de informar e apoiar o envolvimento parlamentar. Para se inscrever, envie um e-mail para <focalpoint@globelegislators.org>.

A GLOBE acompanha continuamente o envolvimento parlamentar no processo da UNFCCC. Gostaríamos de saber a sua opinião sobre o envolvimento parlamentar nas alterações climáticas. Entre em contacto com <focalpoint@globelegislators.org>

A GLOBE International é uma instituição de caridade internacional registada na Bélgica. Trabalhamos de forma multipartidária e apartidária para garantir que os representantes eleitos estejam cientes e envolvidos em processos internacionais importantes, como a Conferência das Partes (COP) das Nações Unidas sobre alterações climáticas, biodiversidade e desertificação.  Desde 2021, a GLOBE atua como ponto focal da UNFCCC para o Grupo Parlamentar, prestando uma série de serviços para ajudar a informar e organizar o eleitorado parlamentar global. Procuramos fazer o mesmo para as outras Convenções do Rio e instituições e processos internacionais e es. Como organização sem fins lucrativos, o nosso trabalho depende do apoio público e de doações. Se desejar apoiar o nosso trabalho, faça uma doação através da nossa conta Paypal: o beneficiário é <secretariat@globelegislators.org>

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